Obstetra é condenado a indenizar paciente por descaso médico

O obstetra recorreu da sentença, mas ela foi mantida à unanimidade pelos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima